RIO - Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), no seu clássico livro 'Qu'est-ce le tiers état?', escrito durante a Revolução Francesa (1789), que neste ano completa 220 anos, que traduzimos e prefaciamos ...

Recém-nomeado para o Supremo Tribunal Federal, o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso poderia criar um órgão constituinte com a finalidade ...

Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo G1 dizem que não há previsão legal para uma Assembleia Constituinte destinada a tratar exclusivamente da reforma política, como ...

Precisamos de uma nova Constituição, porque o Brasil mudou desde 1988 e a atual nasceu obsoleta. Leia o artigo no Poder360 ...

Nas eleições de 1986, ao votarem em deputados e senadores para composição do Poder de Legislativo, os eleitores ignoravam que seriam investidos de poder para redigir e promulgar nova Constituição.

Bandeira antiga de movimentos populares, a ideia de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a reforma política foi retomada recentemente, após a presidenta Dilma Rousseff sugerir um plebiscito para ...

BRASÍLIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito constitucional contestam a proposta da presidente Dilma Rousseff de criar uma Assembleia Constituinte para fazer a ...

A PEC do "equilíbrio entre os poderes" (nº 55/2023) procura conferir ao Congresso competência para sustar decisões do Supremo Tribunal Federal que tenham transitado em julgado e que extrapolem os ...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma lei vedando cotas raciais para o ingresso de estudantes ou contratação ...

Escrevo sobre a impropriedade de uma Assembleia Nacional Constituinte desde há muito. Para facilitar, eis os links: Defender assembleia constituinte, hoje, é golpismo e haraquiri institucional (Lenio, ...